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Un análisis crítico de la ley y la práctica de la pasantía en Brasil
Uma análise crítica da lei e da prática do estágio no Brasil. (RI §422383)  


A critical analysis of the law and the practice of the internship in Brazil - Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira, João Pedro Gomes da Rocha, Fernando Luiz Palhano Xavier Cabral y Joao Victor de Menezes Domingos

La investigación en pantalla, haciendo uso de una metodología de análisis cualitativo, usando los métodos de abordaje hipotético-deductivos de carácter descriptivo y analítico, adoptando técnica de investigación bibliográfica, tiene por finalidad hacer un análisis dogmático de la relación jurídica del estadio, prescrito en la Ley nº 11.788/08, y de forma específica verificar los requisitos de validez formal y material del contrato de prácticas, de manera que se pueda identificar prácticas fraudulentas con el fin de enmascarar una real relación laboral, disfrazándola en un contrato de beca.
A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, tem por desiderato fazer uma análise dogmática da relação jurídica do estágio, prescrito na Lei nº 11.788/08, e de forma específica aferir os requisitos de validade formal e material do contrato de estágio de sorte a poder identificar práticas fraudulentas com o fim de mascarar uma real relação empregatícia, socorrendo-se da “roupagem” do contrato de estágio.

A. Introducción.- B. Las características de la relación jurídica del período de pasantía.- C. De los requisitos para la licitud de la pasantía.- D. De los derechos del pasante.- E. Otros asuntos pertinentes a la relación de pasantía. F. Conclusiones.- G. Referencias.
A. Introdução.- B. As características da relação jurídica do período de garantia. I. A definição do estágio e suas modalidades. - I.1. Algumas críticas.- C. Dois requisitos para a licitude do estágio. - I. Carta de compromisso. - I.1. Das partes no compromisso. - I.1.1. Do estudante - I.1.2. Da instituição de ensino. - I.1.3. O outorgante. - I.2. Agências de colocação. - I.3. Do plano de atividades. - I.4. Tempo de duração. - II. Registo e frequência de estudantes. III. Compatibilidade de atividades. IV. Orientação e supervisão de estudantes.- D. Dois endereços do estagiário. - Eu. Bolso. - II. "Feriados. III. Dia de trabalho. IV. Regime Preventivo. - Seguro contra acidentes.- E. Outros assuntos pertinentes à relação de estágio. - I. A retroatividade da lei no. 11.788 / 08. - II. Dê concurso para lidar com o contrato de estágio. III. Intervalo de prescrição. IV. a deturpação da relação de estágio dentro da administração pública.- F. Conclusões.- G. Referências.

Palabras clave: Contrato de Pasantía; fraude; relación laboral.
Contrato de Estágio. Fraude. Relação empregatícia.
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On-screen research, using a methodology of qualitative analysis, using the methods of hypothetical-deductive approach of descriptive and analytical character, adopting a technique of bibliographical research, has the purpose of doing a dogmatic analysis of the legal relationship of the stage, prescribed by Law nº 11.788/08, and specifically to assess the formal and material validity requirements of the trainee contract in order to identify fraudulent practices with the intention of masking a real employment relationship, using the “dressing” of the trainee contract.

A. Introduction.- B. The characteristics of the legal relationship of the passanty period.- C. Two requirements for licitude do estagio.- D. Two addresses of estagiário.- E. Conclusions.- F. References.

Keywords: Internship Contract; fraud; employee relationship.;

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