O federalismo brasileiro está morto e o assassino é o STF: uma tragédia em cinco atos
El federalismo brasileño ha muerto y el asesino es la Corte Suprema brasileña: una tragedia en cinco actos. (RI §425390)  

Brazilian federalism is dead and the brazilian Supreme Court is the killer: a tragedy in five acts - João Costa-Neto y João Pedro de Souza Mello

Este artigo pretende mostrar como o Brasil, nominalmente uma federação, tornou-se um Estado altamente centralizado. O texto expõe uma tragédia em cinco atos. O tema é um homicídio, um assassinato. A vítima é o federalismo. O primeiro ato revela os fantasmas antifederalistas que historicamente assombram o país. O segundo ato trata do crime em si e de como as promessas federalistas da Constituição Federal de 1988 foram assassinadas. O terceiro ato exibe a ocultação do cadáver do federalismo, sobretudo por meio da retórica utilizada pelo STF. O quarto ato diz respeito à omissão de socorros, levada a efeito mediante a postura apática de quem vê a vítima e nada faz: a doutrina constitucional brasileira. Finalmente, no quinto ato, surge a possível ressureição do federalismo em decisões mais recentes.
Este artículo pretende mostrar cómo Brasil, nominalmente una federación, se convirtió en un estado altamente centralizado. El texto expone una tragedia en cinco actos. El tema es un asesinato. La víctima es el federalismo. El primer acto revela los fantasmas antifederalistas que históricamente han perseguido al país. El segundo acto trata sobre el crimen en sí y cómo fueron asesinadas las promesas federalistas de la Constitución Federal de 1988. El tercer acto muestra el encubrimiento del cadáver del federalismo, especialmente a través de la retórica utilizada por el STF. El cuarto acto se refiere a la omisión de la ayuda, realizada a través de la postura apática de quienes ven a la víctima y no hacen nada, la doctrina constitucional brasileña. Finalmente, en el quinto acto, aparece la posible resurrección del federalismo en decisiones más recientes.

I – Considerações iniciais. II. Primeiro ato: o histórico de insucesso do federalismo brasileiro. III. Segundo ato: o princípio da simetria, a arma do crime. IV. O golpe de misericórdia: a interpretação extensiva das competências legislativas da União. V. Entreato: breve digressão sobre a repartição de competências no modelo federativo alemão. VI. Problemas do sistema brasileiro de repartição de competências. VII. Terceiro ato: a ocultação do cadáver por meio da retórica decisória do STF. VIII. Quarto ato: a omissão de socorros por parte dos constitucionalistas. IX. Quinto ato: a ressurreição? Decisões recentes que prestigiam o princípio federativo. Bibliografia.

Palabras clave: Federalismo; Constituição Federal; Supremo Tribunal Federal; interpretação; retórica.
Federalismo; Constitución Federal; Corte Suprema Federal brasileña; interpretación; retórica.;

This paper aims to show how Brazil, a federation at least in name, came to be a highly centralized state. It includes a tragedy in five acts. Its theme is a homicide, a murder. Its victim, federalism itself. Act one reveals the antifederalist ghosts that have historically haunted the country. Act two deals with the crime and how the federalist promises of the Federal Constitution of 1988 were murdered. Act three exposes the concealment of the dead body of federalism, especially through the rhetoric of the Brazilian Supreme Court. Act four is about the violation of the duty to rescue, through an apathic disregard of the victim by the legal academia, mostly the constitutional scholars. Finally, in act five, a possible resurrection of federalism in recent rulings arises.

Keywords: Federation; Federal Constitution; Brazilian Supreme Court; hermeneutics; rhetoric.;