O artigo buscou analisar a atuação do Judiciário como censor da sociedade, sobretudo no contexto de decisões judiciais que determinam a censura da expressão (apreensão de livros e periódicos, remoção de conteúdo da Internet, dentre outros). Analisou-se a possibilidade de admitir que o Judiciário faça uma leitura moral da Constituição, desde que observados limites, como forma de garantir uma maior valorização da liberdade de expressão, que deve ser entendida como direito preferencial prima facie. El artículo busca analizar el papel del Poder Judicial como un censor de la sociedad, especialmente en el contexto de las decisiones judiciales que determinan la censura de la expresión (incautación de libros y revistas, la eliminación de contenidos de Internet, entre otros). En el documento se aborda la posibilidad de aceptar que la Judicatura se utiliza de una lectura moral de la Constitución como una manera de garantizar un mejor tratamiento al derecho fundamental de la libertad de expresión, que debe entenderse como un derecho prima facie preferido.
INTRODUÇÃO. I. CENSURA JUDICIAL NO BRASIL: DIAGNÓSTICO DE UM FENÔMENO RECENTE E CRESCENTE. II. A CENSURA JUDICIAL, A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O JUÍZO DE PROPORCIONALIDADE APLICADO PELA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: COMO NÃO SE PODE PONDERAR QUALQUER COISA SOB QUALQUER ARGUMENTO. III. CENSURA JUDICIAL: A POSIÇÃO PREFERENCIAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS.
The article sought to analyse Judiciary’s role as a censor of society, specially on the context of judicial rulings that determine censorship of expression (seizure of books and magazines, Internet content removal, among others). The paper dealt with the possibility of accepting the proposition by wich the Judiciary could use a moral reading of the Constitution, as a way to guarantee a better treatment to the fundamental right of freedom of expression, that should therefore be understood as a prima facie preferred right.