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Catedrático de Derecho Constitucional
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Profesor Titular de Derecho Constitucional
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Profesora Contratada-Doctora de Derecho Constitucional
Universidad Autónoma de Madrid

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Jurisdicionalidade Política e politicidade jurisdicional no supremo tribunal federal: em busca da hemeneutica constitucionalmente adêquada
Jurisdicionalidade política e politicidade jurisdicional en la Corte Suprema de Brasil: la búsqueda de la hermenéutica constitucionalmente adecuada. (RI §417218)  


Political "jurisdictionality" and juridical "politicity" in brazilian Supreme Court: the search for the adequate constitucional hermeneutics - Rafael de Oliveira Costa

O presente estudo busca, ao atentar para a necessária reaproximação entre Direito e Política na interpretação da norma, compreender o impacto das revelações trazidas pela jurisdicionalidade política e pela politicidade jurisdicional para o controle da atividade criativa do Direito, questão aqui escolhida para debate por representar, indubitavelmente, um dos grandes desafios hermenêuticos da contemporaneidade. Assim é que, à luz da função juspolítica do Supremo Tribunal Federal, procura-se estabelecer o “fechamento hermenêutico” e limites para a criatividade de juízes e tribunais, objetivando um novo equilíbrio no exercício da Jurisdição Constitucional.

I. INTRODUÇÃO. – II. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL. – III. JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E POLITICIDADE JURISDICIONAL. – IV. CONCLUSÃO: EM BUSCA DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA. - V. Referências BIBLIOGRÁFICAS.

Palabras clave: Direito Constitucional; Hermenêutica Constitucional; Poder Criativo do Julgador; Jurisdicionalidade Política; Politicidade Jurisdicional.
Derecho Constitucional
; Hermenéutica Constitucional; Potestad de juzgar; “Jurisdicionalidade Política”; “Politicidade Jurisdicional”.;

This study seeks to the necessary rapprochement between Law and Politics in the interpretation of norms, trying to understand the impact of the revelations brought by the political jurisdicionality and jurisdictional politicity to control the creative activity of Law, issue chosen for discussion here by representing, undoubtedly, one of the great challenges of contemporary hermeneutics. In light of juspolitical function of Brazil´s Federal Supreme Court, we establish the "hermeneutic closure" and limits to the creativity of judges, aiming a new equilibrium in the exercise of constitutional jurisdiction.

Keywords: Constitutional Law; Constitutional Hermeneutics; Creative Power of Judging; “Political Jurisdicionalidade”; Jurisdictional Politicity.;

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