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Margeando o Estige: O direito penal e a limitação dos crimes de ódios relacionados à religião. (RI §413202)  

- Rodrigo Fuziger

O presente estudo busca relacionar discursos de ódio, religião e direito penal. Nesse sentido, serão abordadas as formas como as religiões ensejam e, concomitantemente, são vítimas dos discursos de ódio. Uma análise acerca dos limites da criminalização também será construída neste trabalho, sopesando a liberdade de expressão em relação à liberdade de crença, tendo em vista as possibilidades da utilização do direito penal nessa relação.

Palabras clave: Categorização; Direito penal; Religião; Discursos de ódio; Liberdade de expressão; ;

This study aims to relate hate speech, religion and criminal law. Therefore, it will discuss the ways in which religions arouse and, simultaneously, are victims of hate speech. An analysis on the boundaries of criminalization will also be constructed, weighting the freedom of expression versus the freedom of belief, in view of the possibilities of using criminal law in this relation.

Keywords: Categorization; Criminal law; Religion; Hate speech; Freedom of speech.;

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